Dados do Supremo Tribunal Federal (STF) revelam que, entre 2019 e 2025, partidos políticos apresentaram 723 ações de controle constitucional, representando 28,4% do total de 2.542 processos desse tipo. O levantamento, realizado pela GloboNews, destaca que as siglas de esquerda, como a Rede Sustentabilidade e o PT, são as mais ativas nesse contexto, refletindo uma estratégia de fiscalização das leis e regulamentos em vigor.
Os números mostram que a Rede Sustentabilidade lidera com 113 ações, seguida pelo PT com 103, PDT e Psol com 102 cada, e PSB com 93. Além dos partidos, o acesso ao STF para questionar a constitucionalidade de leis é permitido a outras entidades, como o presidente da República e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Em meio a esse cenário, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou preocupação com a quantidade de ações e a tensão gerada entre os Poderes, propondo a discussão de um projeto para limitar o acesso ao STF por partidos e sindicatos. Alcolumbre enfatizou a necessidade de um debate urgente sobre quem deve ter o direito de recorrer ao Supremo, considerando a crítica frequente às decisões da Corte.
As ações apresentadas pelos partidos abordam temas variados, incluindo o marco temporal de terras indígenas e a descriminalização do aborto, além de questionamentos sobre a atuação policial em favelas do Rio de Janeiro. Essas iniciativas refletem a busca por uma nova definição legal em questões que impactam diretamente a sociedade brasileira.
