O Parlamento da Rússia aprovou na terça-feira (22) uma nova legislação que impõe multas a usuários que acessarem conteúdos online considerados 'extremistas'. A medida, aprovada com um placar de 306 a 67 votos, tem como alvo principal sites da oposição e postagens relacionadas à temática LGBTQIA+. O governo alega que a iniciativa visa combater fraudes e crimes digitais, mas críticos afirmam que a definição de 'conteúdo extremista' é arbitrária e serve para silenciar vozes dissidentes.
As multas variam entre R$ 220 e R$ 360 para aqueles que forem flagrado acessando material contestado pelo Kremlin. O uso de VPNs será considerado uma circunstância agravante, o que pode aumentar as penalidades. Entre os grupos já classificados como extremistas estão o Fundo Anticorrupção do opositor Alexei Navalny, falecido em 2024, e o movimento LGBTQIA+. Além disso, plataformas da Meta, incluindo o WhatsApp, estão sob vigilância e podem ser banidas do país.
Deputados como Vladislav Davankov, do partido liberal 'Novas Pessoas', expressaram descontentamento com a nova lei, afirmando que a população não a apoia. Em contrapartida, o presidente da Duma, Vyacheslav Volodin, defendeu a medida como uma proteção contra plataformas ocidentais consideradas 'hostis'. O texto agora segue para o Senado russo e, se aprovado, será promulgado pelo presidente Vladimir Putin.
Nos últimos anos, o governo russo tem intensificado o controle sobre o ambiente digital, bloqueando plataformas como YouTube, Facebook e Twitter sob a justificativa de proteger a segurança nacional. Além disso, veículos de imprensa independentes e organizações não-governamentais têm sido rotulados como 'agentes estrangeiros', enfrentando restrições severas que levaram muitos a encerrar suas atividades ou operar no exílio.
