Deputados brasileiros e entidades da sociedade civil solicitaram, nesta quarta-feira (16), a inclusão formal de parlamentares na COP30, a Conferência da ONU sobre Mudança Climática, que ocorrerá de 10 a 21 de novembro em Belém, Pará. O pedido, assinado por 80 parlamentares de 14 partidos, foi apresentado durante uma comissão geral na Câmara dos Deputados.
O documento, elaborado por organizações como Globe Legislators e Plataforma Cipó, destaca a importância da atuação parlamentar na ratificação de acordos internacionais e na continuidade de compromissos climáticos, especialmente em face de retrocessos por parte do Poder Executivo. A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), uma das organizadoras da audiência, enfatizou a necessidade de um espaço para debate entre parlamentares de diferentes nações, visando a liderança em soluções climáticas.
Durante a audiência, representantes do governo, universidades e entidades científicas expressaram a urgência na aprovação de propostas que regulamentem o financiamento de ações climáticas, especialmente em áreas vulneráveis. Críticas também foram direcionadas ao Congresso, que enfrenta resistência por projetos de lei considerados prejudiciais ao meio ambiente, como o PL 2159/21, que flexibiliza o licenciamento ambiental.
A diretora executiva da COP30, Ana Toni, e a presidente do Instituto Talanoa, Natalie Unterstell, ressaltaram a importância de o Brasil liderar pelo exemplo nas políticas climáticas, afirmando que a credibilidade do país está em jogo. A próxima Cúpula Parlamentar da América Latina e Caribe, marcada para agosto, também será um espaço de articulação para fortalecer a voz regional na conferência.
