Deputados do PL e de cinco outros partidos se reuniram nesta segunda-feira (21) na Câmara dos Deputados para discutir a pauta legislativa após o recesso. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, afirmou que a votação do projeto de lei que concede anistia aos acusados de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 será a prioridade. A proposta, identificada como PL 2858/22, visa libertar os presos políticos relacionados a esses eventos.
Cavalcante, que se reuniu com o ex-presidente Jair Bolsonaro antes da coletiva, criticou as restrições impostas a Bolsonaro, que está usando tornozeleira eletrônica por ordem do ministro Alexandre de Moraes. "Este é o Brasil e a democracia relativa que nós estamos vivendo", declarou o deputado, ressaltando a intenção de pautar a anistia tanto na Câmara quanto no Senado.
A senadora Damares Alves, do Republicanos, também participou da coletiva e anunciou que trabalhará pelo impeachment de Moraes, alegando que suas decisões violam direitos humanos. Além disso, a oposição pretende priorizar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/17, que visa acabar com o foro privilegiado para crimes comuns, mantendo-o apenas para algumas autoridades.
Sóstenes Cavalcante criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal, afirmando que mais de 60 parlamentares enfrentam processos sob a jurisdição de Moraes. "Essa perseguição do Supremo precisa acabar, isso não é democrático", concluiu o líder do PL, enfatizando a necessidade de respeitar o devido processo legal no país.
