Em meio ao recesso parlamentar, a oposição bolsonarista articula uma resposta institucional às medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro (PL). Na segunda-feira (22), a deputada Caroline De Toni (PL-SC) protocolou um requerimento para convocar uma sessão extraordinária remota da Câmara dos Deputados, com pauta exclusiva para três projetos de interesse do ex-presidente.
O principal projeto visa conceder anistia a todos os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, uma medida considerada prioritária por Bolsonaro. Durante uma reunião na mesma data, o ex-presidente pediu maior protagonismo do Congresso nas investigações conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Desde a última sexta-feira (18), Bolsonaro está sob monitoramento por tornozeleira eletrônica, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, e enfrenta restrições de contato com autoridades estrangeiras e outros investigados.
Além da proposta de anistia, Caroline De Toni pretende incluir na pauta dois projetos que modificam a Lei do Impeachment em relação aos ministros do STF, ampliando as hipóteses de crime de responsabilidade e estabelecendo prazos e critérios para a tramitação de pedidos de afastamento no Senado. Essas iniciativas fazem parte de uma ofensiva da oposição contra a Corte, que se intensificou com o agravamento da situação jurídica de Bolsonaro, acusado de ameaçar a soberania nacional.
A convocação da sessão remota busca pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar a agenda favorável a Bolsonaro. Na semana anterior, tentativas de suspender o recesso foram negadas pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP). Nesta terça-feira (23), o ex-presidente deve comparecer a comissões da Câmara, onde serão discutidas moções de repúdio às medidas do STF.
