A Polícia Federal deflagrou a Operação 18 Minutos, que investiga um esquema de corrupção no Tribunal de Justiça do Maranhão, envolvendo desembargadores, juízes e advogados. A operação, iniciada em 14 de agosto de 2024, foi motivada por diálogos que indicam a atuação de uma organização criminosa que teria arrecadado pelo menos R$ 54,7 milhões em propinas ao longo de dez anos. A Procuradoria-Geral da República apresentou uma denúncia de 313 páginas, alegando a mercancia de decisões judiciais na Corte.
Entre os acusados estão os desembargadores Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, Luiz Gonzaga Almeida Filho, Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, Marcelino Everton Chaves (aposentado) e os juízes Alice de Souza Rocha e Cristiano Simas de Souza. A Procuradoria solicitou ao Superior Tribunal de Justiça a perda dos cargos de três desembargadores e dois juízes, além da cassação da aposentadoria de um deles, todos acusados de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O nome da operação se refere ao intervalo de 18 minutos entre uma decisão judicial e um saque de R$ 14,1 milhões contra o Banco do Nordeste. A investigação aponta que a organização utilizava processos judiciais para executar honorários advocatícios, com um caso central envolvendo o advogado Francisco Xavier de Souza Filho, que reivindicava valores devidos pela instituição financeira. O esquema teria se estabelecido a partir de 2015, conforme a denúncia da subprocuradora-geral Luiza Cristina Frischeisen, que descreve um sofisticado sistema de corrupção operando nas estruturas do tribunal.
Até o momento, treze advogados e um total de 29 pessoas estão sendo investigados na operação. O Estadão tentou contato com os envolvidos e aguarda manifestações do Tribunal e dos citados na denúncia, que não foram recebidas até a publicação desta matéria.
