A relatora especial da ONU para os direitos humanos, Elisa Morgera, apresentou um relatório à Assembleia Geral das Nações Unidas, no início deste mês, defendendo a criminalização da desinformação climática e a proibição do lobby e da publicidade de combustíveis fósseis. O documento, intitulado "O imperativo de desfossilizar nossas economias", argumenta que a continuidade do uso de carvão, gás e petróleo representa uma séria ameaça aos direitos humanos e ao equilíbrio ambiental do planeta.
Morgera destaca que a indústria de combustíveis fósseis é a principal responsável pela crise climática, atuando para obstruir ações globais de combate ao aquecimento global. O relatório afirma que "não há dúvida científica" sobre a contribuição dos combustíveis fósseis para as mudanças climáticas e recomenda a proibição de investimentos e subsídios a essas fontes de energia.
Entre as propostas apresentadas, a relatora sugere a criminalização do greenwashing e sanções contra ataques a cientistas e defensores ambientais. Morgera enfatiza que a desinformação climática deve ser considerada um crime, ressaltando que a indústria tem ocultado seu papel na crise climática por décadas, disseminando informações falsas e influenciando processos democráticos.
O relatório também documenta violações de direitos humanos associadas à exploração de combustíveis fósseis, afetando especialmente comunidades vulneráveis. Apesar do crescimento das energias renováveis, a extração de petróleo, gás e carvão continua em alta, comprometendo as metas climáticas internacionais. Morgera conclui que a eliminação de subsídios a esses combustíveis poderia reduzir as emissões globais em até 10% até 2030, promovendo uma transição para uma economia mais sustentável e saudável.
