A nova tarifa social de energia elétrica entra em vigor neste sábado (5) em todo o Brasil, beneficiando famílias de baixa renda, idosos e pessoas com deficiência. A medida, anunciada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, isenta os primeiros 80 kWh consumidos por aqueles que estão inscritos no CadÚnico, além de idosos com 65 anos ou mais e pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Silveira destacou que o programa Luz do Povo irá beneficiar mais de 60 milhões de brasileiros, afirmando que a tarifa de milhões estará zerada a partir de amanhã. Outras 50 milhões de pessoas também terão descontos em suas contas de energia. A tarifa social será concedida automaticamente, sem a necessidade de novo cadastro, para aqueles que já atendem aos critérios estabelecidos.
Os critérios para a concessão do benefício incluem famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, famílias com renda de até três salários mínimos com membros com deficiência, além de idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC. Aqueles que consumirem menos de 80 kWh pagarão apenas custos não relacionados ao consumo de energia, como ICMS e contribuição de iluminação pública.
A continuidade da tarifa social depende da aprovação do Congresso Nacional, que está em negociações para a validação da medida. O Ministério de Minas e Energia argumenta que os custos da inclusão de novas famílias serão compensados a longo prazo por meio da redução de encargos relacionados a outras alterações propostas pelo governo.
