A nova Medida Provisória (MP) do setor elétrico, publicada nesta sexta-feira, 11, no Diário Oficial da União, destaca a relevância das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) para o equilíbrio do sistema energético brasileiro. A Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) elogiou a MP, afirmando que ela aborda questões cruciais discutidas e aprovadas pelo Congresso durante a análise do Projeto de Lei das Eólicas Offshore.
A MP, que limita os impactos dos vetos derrubados sobre emendas inseridas na legislação das eólicas, estabelece uma redução nas contratações obrigatórias. Para as PCHs, a previsão de contratação de térmicas inflexíveis foi alterada de 12,5 megawatts para até 4,9 megawatts, através de leilões planejados de forma escalonada.
Segundo a Abragel, a medida assegura uma fonte de energia limpa, renovável e de baixo custo, essencial para atender à demanda do País e evitar apagões. A entidade também destacou a prorrogação dos contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), que reconhece os benefícios da medida para a indústria e consumidores, contribuindo para a redução das tarifas.
A associação ressalta que a programação de leilões para as PCHs, uma fonte 100% nacional, é um passo importante para garantir a exploração sustentável das águas em benefício da sociedade. A Abragel espera que a MP receba contribuições durante sua tramitação no Congresso, visando o equilíbrio e a sustentabilidade do sistema energético.
