Uma nova legislação sancionada no Distrito Federal, a Lei nº 7.729/2025, estabelece o Programa Distrital de Rejuvenescimento Íntimo (PRI), que visa proporcionar atendimento gratuito a mulheres diagnosticadas com câncer, especialmente aquelas que não podem utilizar terapia hormonal. A sanção, que entrou em vigor em 15 de julho, foi bem recebida por oncologistas, embora o termo 'rejuvenescimento' tenha gerado controvérsias entre especialistas.
O programa tem como objetivo mitigar os efeitos colaterais do tratamento oncológico, que afetam a saúde física, mental e sexual das pacientes. Entre os benefícios esperados estão a melhora da lubrificação vaginal, a restauração da flora vaginal e a redução de infecções urinárias. Os procedimentos serão realizados em unidades públicas, conveniadas ou privadas habilitadas, embora ainda não haja regulamentação definida para a implementação do programa.
O governador Ibaneis Rocha vetou um artigo que obrigava o governo a garantir os recursos e profissionais necessários para a execução do PRI, e esse veto será analisado pela Câmara Legislativa do DF. A proposta foi originada a partir de discussões promovidas pela Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer do DF, liderada pelo deputado Eduardo Pedrosa (União).
Especialistas ressaltam a importância do PRI como um avanço no cuidado integral das mulheres com câncer, destacando que o tratamento vai além da estética, abordando questões essenciais para a saúde e bem-estar das pacientes. O oncologista Gustavo Fernandes enfatiza que a iniciativa promove equidade no acesso a cuidados especializados, permitindo que as mulheres recuperem sua qualidade de vida e autoestima após os tratamentos oncológicos.
