Após uma semana de atividades reduzidas em Brasília, o Congresso Nacional se prepara para uma série de negociações e decisões cruciais. O foco principal é a deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com uma reunião de conciliação agendada para o dia 15 de outubro. O ministro Alexandre de Moraes suspendeu as decisões anteriores do Congresso e do governo, o que deve intensificar as conversas nos bastidores nos próximos dias.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, propôs uma limitação aos 'legitimados' a recorrer ao STF, restringindo esse direito a partidos menores. Essa proposta será discutida na próxima reunião de líderes, o que promete gerar mais debates nas Casas Legislativas. Além disso, a próxima semana também deve trazer indicações para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS e a instalação da comissão da Medida Provisória (MP) que visa o corte de gastos.
Outro tema em pauta é a discussão sobre um novo projeto de anistia, que pode ser apresentado antes do recesso, embora a situação em torno do IOF possa atrasar essa proposta. O ex-presidente da Câmara, Artur Lira, que é relator da isenção do imposto de renda para valores até R$ 5 mil, prometeu retomar as discussões na próxima semana, após uma pausa devido a tensões políticas relacionadas à votação do decreto do IOF.
Lira, que se encontra em Lisboa, afirmou que as conversas com o governo estão avançadas e que um texto preliminar está sendo finalizado para ser apresentado à Comissão e à sociedade. A expectativa é que as decisões tomadas nas próximas semanas tenham um impacto significativo na agenda legislativa do país.
