Uma mulher de 29 anos denunciou ter sido estuprada por quatro policiais e um guarda municipal durante os nove meses em que esteve presa na 53ª Delegacia de Santo Antônio do Içá, no Amazonas. Os abusos teriam ocorrido entre novembro de 2022 e agosto de 2023, enquanto a vítima aguardava transferência para a Cadeia Pública Feminina de Manaus, onde atualmente cumpre pena por homicídio qualificado.
A denúncia foi formalizada apenas após a transferência da mulher, em 28 de agosto de 2023. Segundo seu advogado, Dacimar de Souza, a vítima não se sentia segura para relatar os abusos antes de sua chegada a Manaus. Ela busca uma reparação moral de 350 salários mínimos, equivalente a aproximadamente R$ 530 mil, em um processo judicial que tramita desde fevereiro deste ano.
Os relatos indicam que os abusos ocorreram em um ambiente inadequado, onde a mulher estava acompanhada de homens e de seu filho recém-nascido, que ficou com ela na cela durante parte do período. O advogado afirma que a mulher foi forçada a consumir bebidas alcoólicas e a manter relações sexuais não consensuais com os agentes durante os plantões noturnos, incluindo um momento em que estava no puerpério, 20 dias após o parto.
A situação da mulher na delegacia foi documentada por advogados e autoridades, que relataram as condições irregulares de sua detenção. O delegado responsável pela unidade havia solicitado a transferência da mulher para um local adequado, mas a Secretaria de Administração Penitenciária alegou dificuldades logísticas e financeiras para realizar a mudança.
