Uma vistoria realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Belém, na última sexta-feira (18), revelou a grave insuficiência de vagas e a precariedade das estruturas dos abrigos destinados à população em situação de rua. O resultado da fiscalização foi divulgado nesta segunda-feira (21) e levanta preocupações em meio aos preparativos para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá na capital paraense em novembro deste ano.
Atualmente, Belém conta com apenas 40 vagas disponíveis para acolher pessoas em situação de rua, sendo que apenas duas estavam ocupadas durante a inspeção. O procurador regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Sadi Machado, destacou que esse número é insuficiente e não atende ao dever constitucional do Poder Público de garantir os direitos dessa população vulnerável.
A fiscalização foi realizada em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE-PA). Durante a visita, foram inspecionadas as Casas Abrigos para Pessoas Adultas e Famílias em Situação de Rua (Camar), onde foram identificados problemas como falta de acessibilidade e carência de profissionais. O MPF expressou preocupação com a possibilidade de ações higienistas, especialmente em um ano emblemático como 2023, e exigiu que o Poder Público tome medidas urgentes para melhorar as condições dos abrigos.
Caso as providências não sejam adotadas, o MPF se comprometeu a buscar a via judicial para garantir que o poder público atue em favor da população em situação de rua. Sadi Machado enfatizou a necessidade de ações imediatas para ampliar o número de vagas e melhorar a qualidade dos serviços prestados, a fim de preservar a dignidade dos acolhidos.
