Uma fiscalização realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Belém, na última sexta-feira (18), revelou a grave insuficiência de vagas e a precariedade das estruturas dos abrigos destinados à população em situação de rua. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (21) e ocorre em meio aos preparativos para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada na capital paraense em novembro.
Atualmente, Belém conta com apenas 40 vagas para acolhimento, das quais apenas duas estavam disponíveis durante a inspeção, um número considerado alarmante pelas autoridades. O procurador regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Sadi Machado, destacou que essa situação é inaceitável e contraria o dever constitucional do Poder Público de garantir os direitos dessa população vulnerável.
A vistoria foi realizada em conjunto com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE-PA), que visitaram as unidades das Casas Abrigos para Pessoas Adultas e Famílias em Situação de Rua (Camar). Durante a inspeção, foram identificados problemas como a falta de acessibilidade e a carência de profissionais, além de instalações que necessitam de manutenção urgente.
Diante do cenário crítico, o MPF alertou para a necessidade de ações imediatas por parte do poder público para ampliar as vagas e melhorar a qualidade dos serviços. Caso as medidas não sejam adotadas, o procurador Sadi Machado afirmou que o órgão buscará a via judicial para garantir a proteção dos direitos da população em situação de rua.
