O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia contra quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão, além de 23 outros investigados, no âmbito da Operação 18 Minutos. A operação da Polícia Federal revelou um suposto esquema de corrupção que teria causado um desvio de aproximadamente R$ 50 milhões, envolvendo a liberação irregular de alvarás judiciais.
Os desembargadores Antonio Pacheco Guerreiro Júnior, Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton Chaves e Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, além dos juízes Alice de Souza Rocha e Cristiano Simas de Souza, são acusados de vender sentenças em conluio com políticos, advogados e servidores públicos. Entre os outros denunciados estão treze advogados, três ex-assessores do Tribunal, um ex-deputado federal e o prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB).
A denúncia foi inicialmente divulgada pelo site jurídico Direito e Ordem e confirmada pelo Estadão. A Procuradoria alega que os magistrados estavam envolvidos em um esquema que resultou em pagamentos de honorários milionários, prejudicando o Banco do Nordeste. A investigação da PF teve início após a análise de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que identificou movimentações financeiras suspeitas relacionadas a saques de alvarás judiciais.
A operação recebeu o nome de 18 Minutos devido ao curto intervalo entre a autorização judicial e o levantamento de grandes quantias no banco. A Procuradoria-Geral da República afirmou que as conclusões da acusação foram baseadas em um conjunto robusto de provas, além do relatório final da PF.
