O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) arquivou, no dia 18 de julho, um inquérito civil que investigava suposto estelionato envolvendo o Colégio Particular Gemini, localizado em Caraguatatuba, no Litoral Norte do estado. A investigação foi iniciada em 2 de abril, após denúncias de pais e responsáveis que alegaram ter sido cobrados pela rematrícula de seus filhos para 2025, antes do fechamento da instituição.
Durante o processo, o MP-SP recebeu diversas reclamações registradas no Procon local, que indicavam a insatisfação dos consumidores com a conduta da escola. No entanto, em sua decisão de arquivamento, o promotor destacou que a instituição fez acordos com os pais, reembolsando os valores pagos e promovendo audiências de conciliação.
O promotor também observou que, dos 65 pais que realizaram a rematrícula, 42 já receberam ou estão em processo de reembolso. A ausência de novas queixas ao Procon foi citada como um indicativo de que a escola está comprometida em resolver a situação. Apesar do arquivamento pelo MP-SP, a Polícia Civil e a Diretoria Regional de Ensino ainda investigam o caso, mas não há atualizações sobre o andamento dessas apurações.
A defesa do colégio afirmou que estava realizando os reembolsos e convocando os demais pais para audiências de conciliação. O g1 tentou contato com os advogados da instituição para obter um novo posicionamento, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.