O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) se manifestou a favor da anulação da convocação de 25 diretores de escolas da rede municipal de São Paulo para um curso de aperfeiçoamento. A convocação, publicada em 22 de maio pela Secretaria Municipal de Educação, exigia o afastamento dos diretores de suas funções para participação em atividades de formação, o que gerou controvérsias. O Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público do Município de São Paulo (Sinesp) impetrou uma ação civil pública solicitando a anulação do ato.
Na última sexta-feira, 4, a promotora Fernanda Peixoto Cassiano, do Grupo Especial de Atuação de Educação do MP-SP, emitiu um parecer favorável à anulação, destacando que a convocação fere princípios como a segurança jurídica e a valorização dos profissionais da educação. A ação do Sinesp argumenta que os diretores convocados possuem histórico de gestão reconhecido, contradizendo a presunção de mau desempenho implícita na convocação.
O curso exigiria que os diretores comparecessem a unidades da Secretaria Municipal de Educação em horários que comprometeriam sua presença nas escolas, o que poderia causar desarranjos administrativos e pedagógicos. A promotora ressaltou que a convocação não considerou as especificidades de cada unidade escolar, o que poderia prejudicar a liderança e a articulação necessárias para a gestão educacional.
Em resposta, a Secretaria Municipal de Educação afirmou não ter sido informada sobre a manifestação do MP, mas defendeu que a seleção das escolas convocadas seguiu critérios técnicos baseados em indicadores de desempenho educacional. A situação agora aguarda decisão judicial sobre a anulação da convocação dos diretores.
