O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Itiúba, no norte da Bahia, em decorrência da morte de um recém-nascido no Hospital Municipal. O órgão solicita uma indenização de R$ 200 mil para a família da criança, que faleceu 53 dias após o nascimento, em 31 de julho de 2024.
De acordo com informações divulgadas pelo MP-BA, a ação foi protocolada na última terça-feira (8), quase um ano após o trágico evento. O bebê foi internado com um quadro grave de icterícia e suspeita de infecção, mas a unidade de saúde não dispunha do equipamento necessário, como um aparelho de fototerapia, para o tratamento adequado.
Além da indenização, o promotor de Justiça Felipe Pazzola, responsável pelo caso, requer que a Justiça obrigue a Prefeitura a adquirir um aparelho de fototerapia em até 30 dias e a apresentar um plano de reestruturação da escala médica do hospital em até 60 dias. O MP-BA identificou também a falta de médicos e falhas no atendimento durante a troca de plantão como fatores que contribuíram para a morte do recém-nascido.
A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Itiúba, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
