Organizações ambientais, representantes da sociedade civil e pesquisadores intensificaram, nesta sexta-feira, 18, os apelos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele vete integralmente o Projeto de Lei 2159/21, conhecido como 'PL da Devastação'. A proposta, que altera as regras do licenciamento ambiental no Brasil, foi aprovada na madrugada de quinta-feira, 17, pela Câmara dos Deputados, após passar pelo Senado.
Desde as primeiras horas do dia, manifestações públicas e mobilizações nas redes sociais ocorreram em todo o país. Celebridades como a cantora Anitta e os atores Débora Bloch, Marcos Palmeira e Dira Paes se manifestaram contra o projeto, exigindo o veto total ao texto. Diversas entidades científicas e ONGs também alertam que o projeto não pode ser corrigido por vetos parciais, uma vez que passou por inúmeras emendas e alterações antes da aprovação.
Entre as principais críticas ao PL 2159/21 está a criação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que permite que empreendimentos se autodeclarem isentos de impactos, dispensando a apresentação de estudos ambientais. O secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, destacou que essa mudança fragiliza o controle sobre mais de 80% dos empreendimentos, colocando em risco as populações próximas. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) também se manifestou contra a proposta, alertando para um possível colapso ambiental.
Caso o presidente Lula decida sancionar o projeto, o Observatório do Clima já anunciou que recorrerá ao Judiciário. Além disso, lideranças indígenas estão organizando uma marcha de mulheres com destino a Brasília para protestar contra a proposta, que, segundo críticos, representa o maior retrocesso ambiental desde a ditadura militar.
