O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (29) permitir que Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado por danificar um relógio histórico de Dom João VI durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, desconte 66 dias de sua pena. Ferreira, que cumpre uma sentença de 17 anos por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado, trabalhou na penitenciária e leu um livro, o que justificou a redução de pena.
Ferreira foi preso preventivamente em janeiro de 2023 e, em 19 de junho, o juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG), havia concedido a progressão de pena ao mecânico, que cumpriu o tempo mínimo exigido e apresentou boa conduta. No entanto, Moraes reverteu essa decisão, determinando o retorno de Ferreira ao Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, e iniciou uma investigação contra o juiz por supostas irregularidades na concessão da progressão.
O relógio danificado, uma peça de origem francesa criada por Balthazar Martinot e André Boulle, é um item histórico, com apenas duas unidades conhecidas no mundo, uma no Brasil e outra no Palácio de Versalhes, na França. Trazido ao Brasil por D. João VI em 1808, o relógio foi restaurado com a ajuda da Embaixada da Suíça e retornou ao país um ano após o incidente.
