O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro descumpriu uma medida cautelar imposta na semana passada, mas decidiu não decretar sua prisão. Moraes destacou que o descumprimento foi considerado uma 'irregularidade isolada', uma vez que não há evidências de reincidência por parte de Bolsonaro.
Na decisão, Moraes lembrou as restrições impostas a Bolsonaro, que incluem o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de se manifestar nas redes sociais. O ex-presidente foi visto na última segunda-feira no Congresso, onde concedeu entrevistas a jornalistas, um ato que foi amplamente divulgado nas redes sociais, incluindo a conta de seu filho, Eduardo Bolsonaro.
O ministro solicitou explicações à defesa de Bolsonaro sobre o descumprimento das medidas, que alegou estar cumprindo as restrições. Moraes esclareceu que o ex-presidente pode conceder entrevistas, desde que respeite os horários estabelecidos, mas não pode utilizar essas ocasiões para contornar a proibição de postagens nas redes sociais.
Moraes também fez referência a uma suposta tentativa de Bolsonaro de influenciar o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em relação a ações judiciais no Brasil. Apesar de reconhecer o descumprimento, o ministro advertiu que, em caso de nova infração, a conversão das medidas cautelares em prisão preventiva será imediata.
