As montadoras brasileiras General Motors, Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis protocolaram, nesta sexta-feira (11), um pedido de credenciamento de cinco modelos de veículos de entrada ao programa Carro Sustentável, que oferece isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis que atendem a critérios de sustentabilidade e eficiência. O programa visa incentivar a fabricação de veículos mais econômicos no Brasil.
Para que um veículo se qualifique para a isenção do IPI, ele deve emitir menos de 83 gramas de CO₂ por quilômetro, conter mais de 80% de materiais recicláveis, ser produzido em território nacional e se enquadrar na categoria de carro compacto. Entre os modelos credenciados estão o Chevrolet Onix, Renault Kwid, Volkswagen Polo, Hyundai HB20, Fiat Argo e Fiat Mobi.
A iniciativa foi lançada em uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, além de outros ministros e representantes do setor automotivo. O decreto assinado pelo presidente Lula estabelece novas diretrizes para o IPI, com validade até dezembro de 2026, e antecede a reforma tributária.
Além do IPI zero, o governo introduziu o IPI Verde, que estabelece alíquotas base diferenciadas para veículos de passageiros e comerciais leves, ajustadas conforme critérios de eficiência energética e reciclabilidade. A expectativa é que a redução do IPI beneficie 60% dos veículos vendidos no Brasil, sem gerar impacto fiscal, e que o programa Carro Sustentável faça parte do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação, com investimentos previstos de até R$ 190 bilhões até 2028.
