Na última sexta-feira (11), as montadoras brasileiras General Motors, Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis protocolaram um pedido ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para o credenciamento de cinco modelos de veículos de entrada no programa Carro Sustentável. Este programa oferece isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis que atendem a critérios de sustentabilidade e eficiência energética, além de serem fabricados no Brasil.
Para se qualificar para a isenção do IPI, os veículos devem emitir menos de 83 gramas de CO₂ por quilômetro, conter mais de 80% de materiais recicláveis e ser produzidos em território nacional, abrangendo etapas como soldagem e montagem. Os modelos solicitados incluem o Chevrolet Onix, Renault Kwid, Volkswagen Polo, Hyundai HB20, Fiat Argo e Fiat Mobi.
O lançamento da iniciativa ocorreu em uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin e outros representantes do setor automotivo. O decreto assinado pelo presidente Lula, que redefine a tabela do IPI, estará em vigor até dezembro de 2026 e antecede a reforma tributária prevista pelo governo.
Além do Carro Sustentável, o governo também introduziu o IPI Verde, que estabelece alíquotas variáveis para veículos de passageiros e comerciais leves, com base em critérios de eficiência e reciclabilidade. A expectativa é que a redução do IPI beneficie cerca de 60% dos veículos vendidos no Brasil, sem gerar impacto fiscal, e que o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) atraia investimentos de até R$ 190 bilhões nos próximos anos.
