Cinco montadoras brasileiras, incluindo General Motors, Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis, protocolaram na última sexta-feira (11) um pedido de credenciamento de cinco modelos de veículos de entrada para o programa Carro Sustentável. O programa, que visa a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis mais econômicos e sustentáveis, é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Para que um veículo possa se beneficiar da isenção do IPI, ele deve atender a quatro requisitos: emitir menos de 83 gramas de CO₂ por quilômetro, conter mais de 80% de materiais recicláveis, ser fabricado no Brasil e se enquadrar na categoria de carro compacto. Entre os modelos solicitados estão o Chevrolet Onix, Renault Kwid, Volkswagen Polo, Hyundai HB20, Fiat Argo e Fiat Mobi.
O lançamento do programa ocorreu em uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin. O decreto assinado pelo presidente Lula redefine a tabela do IPI, com validade até dezembro de 2026, e antecede os efeitos da reforma tributária. Além do IPI zero, o governo também implementou o IPI Verde, que estabelece alíquotas ajustáveis com base em critérios de eficiência energética e reciclabilidade.
O governo estima que a redução do IPI beneficiará 60% dos veículos vendidos no Brasil em 2024, sem gerar impacto fiscal. O Carro Sustentável e o IPI Verde fazem parte do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros entre 2024 e 2028, com investimentos projetados de até R$ 190 bilhões no setor automotivo nos próximos anos.
