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Leitura: Ministro Fux Diverge em Decisão sobre Medidas a Bolsonaro no STF
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Ministro Fux Diverge em Decisão sobre Medidas a Bolsonaro no STF
Política

Ministro Fux Diverge em Decisão sobre Medidas a Bolsonaro no STF

Bianca Almeida
Última atualização: 22 de julho de 2025 15:21
Bianca Almeida
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Tempo: 2 min.
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o único a votar contra a imposição de medidas restritivas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes. A votação ocorreu no plenário virtual da Primeira Turma do STF, onde os demais ministros decidiram por manter as restrições, que incluem o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de comunicação com outros investigados.

Em seu voto, Fux argumentou que as medidas impostas restringem desproporcionalmente direitos fundamentais, como a liberdade de ir e vir e a liberdade de expressão. Ele destacou a falta de evidências concretas que justificassem a necessidade das cautelares, afirmando que a imposição de tais medidas deve ser acompanhada de uma demonstração clara de sua adequação e necessidade.

A decisão do STF ocorre em meio a repercussões internacionais, com os Estados Unidos suspendendo os vistos do relator Alexandre de Moraes e de outros ministros da Corte, em resposta ao que foi considerado uma violação da liberdade de expressão. O secretário de Estado do governo Trump, Marco Rubio, criticou a atuação de Moraes, afirmando que a situação afeta não apenas brasileiros, mas também cidadãos americanos.

As medidas cautelares contra Bolsonaro foram determinadas em um inquérito que investiga a atuação do ex-presidente e de seu filho, Eduardo Bolsonaro, em relação a instituições brasileiras nos Estados Unidos. Com a decisão da Primeira Turma, a situação do ex-presidente permanece sob vigilância judicial.

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