O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira, 29, a redução de 66 dias da pena de Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado por danos ao patrimônio histórico durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ferreira, que quebrou um relógio histórico de Dom João VI, cumpriu atividades laborais na penitenciária e realizou a leitura de um livro, o que justificou a diminuição da pena.
Antônio Ferreira foi sentenciado a 17 anos de prisão por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado. Ele foi preso preventivamente em janeiro de 2023 e, em 19 de junho, recebeu progressão de pena do juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, que considerou sua boa conduta e o cumprimento do tempo mínimo de pena.
Entretanto, a decisão do juiz foi revertida por Moraes, que determinou o retorno de Ferreira ao Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, em 21 de junho. O ministro também iniciou uma investigação contra o magistrado, alegando que a sentença foi expedida fora de sua jurisdição. O relógio danificado, de origem francesa, é uma peça rara e foi trazido ao Brasil por D. João VI em 1808, após ser presenteado pela coroa francesa.
