O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, autorizou nesta quinta-feira (17) o retorno do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, ao seu cargo. Siqueira Campos, que estava em prisão domiciliar, foi afastado devido a suspeitas de envolvimento no vazamento de decisões sigilosas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O prefeito é acusado de liderar um grupo que realizava o vazamento sistemático de dados reservados sobre operações da Polícia Federal.
O prefeito de 65 anos sofreu um enfarte no dia 8 de outubro enquanto cumpria prisão preventiva na Sala de Estado Maior do Comando-Geral da Polícia Militar do Tocantins. Em sua decisão, Zanin concedeu a Siqueira Campos a prisão domiciliar humanitária para que ele pudesse receber tratamento de saúde.
Na justificativa para o retorno ao cargo, o ministro destacou que o afastamento de titulares de cargos eletivos deve ser uma medida excepcional, necessária apenas para evitar riscos à investigação ou à ordem pública. Zanin afirmou que, segundo a avaliação do Ministério Público, essa necessidade não se sustenta mais, o que levou à revogação da prisão domiciliar e ao retorno do prefeito ao exercício de suas funções.
