O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou nesta terça-feira (15) sua expectativa de que o Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria de Alexandre de Moraes, tome uma decisão sobre o impasse do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) até o final da semana. A situação envolve três decretos do governo Lula que aumentaram as taxas do IOF, visando fortalecer a arrecadação, e um decreto legislativo aprovado pelo Congresso que revogou essas medidas.
Durante coletiva no Ministério da Fazenda, em Brasília, Haddad afirmou que a solução deve ser "coerente" com as necessidades do governo e que a equipe econômica precisa de uma definição até 22 de julho, data em que novas contenções orçamentárias serão realizadas. A falta de receita proveniente do aumento do IOF pode forçar o governo a cortar mais recursos públicos para cumprir a meta fiscal de déficit zero até o final do ano.
O ministro também mencionou que Moraes está bem informado sobre o assunto, tendo se reunido com ele e com os presidentes da Câmara e do Senado. Apesar de uma audiência no STF na mesma data, que buscou uma conciliação sobre o tema, não houve acordo. Haddad indicou que não haverá novas negociações e que o governo aguarda a decisão judicial, que pode impactar a arrecadação em até R$ 1,2 bilhão, caso a incidência do imposto sobre o risco sacado seja bloqueada.
