O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na sexta-feira (11) que pretende universalizar o programa federal Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio público a partir de 2026. A declaração foi feita durante a divulgação dos resultados do programa Criança Alfabetizada, que abrange o Brasil em 2024.
Para a implementação dessa expansão, o Ministério da Educação (MEC) estima que serão necessários mais R$ 5 bilhões. Santana tem mantido conversas com líderes do Congresso Nacional para garantir a inclusão desses recursos no orçamento do próximo ano. "É fundamental que possamos ampliar os recursos para universalizar o Pé-de-Meia no Brasil", afirmou o ministro.
O programa, que foi lançado em janeiro de 2024, inicialmente beneficiava apenas os alunos do Bolsa Família. No entanto, no segundo semestre, sua abrangência foi estendida a estudantes da rede pública com inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico), aumentando o número de beneficiários de 2,5 milhões para mais de 4 milhões em um ano.
Camilo Santana destacou que a renda familiar per capita é o critério atual para a inclusão no CadÚnico, o que pode limitar o acesso ao benefício. "A diferença na renda entre alunos pode ser tão pequena que não justifica a exclusão de alguns do Pé-de-Meia", concluiu. O programa visa promover a permanência e a conclusão escolar, buscando democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens.
