O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou que o novo desenho do vale-gás será lançado no dia 5 de agosto, com o objetivo de beneficiar 17 milhões de famílias de baixa renda. O programa, que agora se chama "Gás para Todos", pretende atingir essa meta até dezembro de 2027.
De acordo com Silveira, a Caixa Econômica Federal, que já opera o programa, será responsável por realizar os pagamentos diretamente aos revendedores de gás, eliminando intermediários e evitando o aumento de custos. A nova estrutura visa garantir que o benefício chegue de forma mais eficiente às famílias atendidas.
A Medida Provisória (MP) que será publicada estabelece que as distribuidoras de gás devem assegurar a oferta do programa em todos os municípios, inclusive em locais onde não há revendedores interessados. As distribuidoras se comprometem a garantir que o desconto do vale-gás seja aceito em todos os pontos de venda.
O programa prevê a concessão de seis botijões de gás por ano para famílias com três ou mais pessoas e quatro botijões para famílias de duas pessoas. Atualmente, o benefício é concedido como um adicional ao Bolsa Família, direcionado a famílias de baixa renda registradas no Cadastro Único (CadÚnico).
