O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta manhã, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que uma nova regulamentação sobre o gás natural será incluída na Medida Provisória (MP) que visa limitar os custos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O ministro destacou a necessidade de reduzir o preço do gás natural para o consumidor final, que atualmente apresenta um custo de aproximadamente US$ 2 por milhão de BTU na 'cabeça do poço', mas chega a US$ 9 após passar pelos gasodutos e estações de tratamento.
Silveira também ressaltou a pressão do setor industrial, que demanda a regulamentação do acesso de terceiros aos sistemas de escoamento e processamento de gás natural. Para que o gás natural seja comercializado no Brasil, é essencial o acesso às infraestruturas controladas pela Petrobras. Apesar de empresas como Shell, Petrogal, Repsol Sinopec e Origem Energia já estarem utilizando essas infraestruturas, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que o acesso ainda é limitado.
"Estamos trabalhando para que o gás da União seja 'respeitado' pela Petrobras", afirmou o ministro, reiterando suas críticas ao elevado preço do gás no país. Ele enfatizou que a nova regulamentação será formalizada por meio de uma legislação específica. Além disso, Silveira mencionou que, em reunião com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, discutiu o projeto 'Sergipe Águas Profundas', que está em andamento na Bacia de Sergipe-Alagoas, onde a Petrobras já iniciou a contratação de plataformas para o desenvolvimento do projeto.
