O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta quarta-feira, 16, a assinatura de um decreto que regulamenta o programa BR do Mar, com o objetivo de priorizar o Fundo da Marinha Mercante para impulsionar a indústria naval brasileira. A declaração foi feita durante uma coletiva de imprensa após a cerimônia de assinatura, que contou com a ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cancelou sua participação devido a compromissos com presidentes de bancos públicos.
Costa Filho destacou que o novo decreto também prevê incentivos para embarcações que adotem práticas sustentáveis, afirmando que quanto mais alinhadas à agenda de sustentabilidade, mais benefícios receberão para aumentar sua competitividade no mercado. No entanto, o ministro não forneceu detalhes sobre a aplicação do Fundo da Marinha Mercante ou sobre os critérios específicos para os incentivos às embarcações sustentáveis.
O decreto já foi assinado pelo presidente Lula e será publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 17, conforme informado pelo ministro. A expectativa é que a regulamentação traga um novo impulso para a indústria naval, que enfrenta desafios significativos no cenário atual.
