O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado como relator da ação impetrada pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor especial do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação, protocolada na última sexta-feira (11), busca suspender o andamento do inquérito que investiga a tentativa de golpe de 2022, no qual Martins é apontado como integrante do "núcleo 2" da trama.
A defesa de Martins questiona a condução do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito principal, alegando violação dos direitos do acusado, incluindo liberdade de expressão e ampla defesa. Os advogados sustentam que Martins enfrenta medidas cautelares consideradas abusivas, como o uso de tornozeleira eletrônica e restrições à sua comunicação.
Martins foi preso preventivamente em fevereiro de 2022, sob a alegação de envolvimento em um plano para impedir a posse do presidente Lula e manter Bolsonaro no poder. Ele nega as acusações e afirma que sua participação se limitou a acompanhar a comitiva presidencial no exterior, sem qualquer conduta ilícita. A escolha de Mendonça como relator marca a primeira contestação direta às decisões de Moraes no caso.
