O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta quarta-feira (9 de julho de 2025) que a proposta de alteração na tributação das debêntures incentivadas, que prevê a incidência de Imposto de Renda sobre os rendimentos, poderá encarecer o financiamento de projetos de infraestrutura no Brasil. Durante um evento sobre logística, o ministro destacou que a mudança pode reduzir a atratividade desses títulos e impactar a financiabilidade dos projetos no setor.
Renan Filho mencionou a possibilidade de diálogo com o Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, para discutir a importância das debêntures no financiamento de investimentos. "O governo precisa equilibrar as contas e cumprir as metas, mas também defendo a relevância das debêntures para o setor", declarou o ministro, ressaltando a necessidade de um debate sobre o tema.
As debêntures incentivadas são títulos de dívida emitidos por empresas para financiar projetos de infraestrutura, oferecendo isenção de Imposto de Renda para investidores pessoas físicas. A mudança tributária está prevista na Medida Provisória 1.303 de 2025, que estabelece o aumento da alíquota a partir de 2026. Segundo Renan Filho, a iminente tributação pode afastar investidores, levando à necessidade de ajustes nas carteiras de projetos do Ministério dos Transportes devido à falta de recursos. A expectativa é que as emissões de debêntures de infraestrutura alcancem R$ 30 bilhões em 2025.
