A Comissão Mista de Orçamento (CMO) receberá a ministra do Planejamento, Simone Tebet, na próxima terça-feira, 8 de outubro, às 14h30, para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 (PLN 2/25). A audiência pública ocorrerá no plenário 2 da Câmara dos Deputados.
A LDO é fundamental para a definição das regras de elaboração e execução do Orçamento. No projeto apresentado ao Congresso em abril, o governo prevê um superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2026, equivalente a R$ 34,3 bilhões. Para os anos de 2024 e 2025, a meta fiscal estabelecida foi de déficit zero, com uma margem de erro de 0,25% tanto para cima quanto para baixo.
A análise do projeto pela CMO e pelo Plenário do Congresso deve ser concluída até o dia 17 de julho, antes do recesso parlamentar. O senador Efraim Filho (União-PB) preside a comissão, enquanto o relator da LDO de 2026 é o deputado Gervásio Maia (PSB-PB).
