A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, inaugurou na terça-feira (15) o seminário "35 Anos do ECA: Justiça Social e Ambiental", realizado no Espaço Cultural Renato Guerreiro, em Brasília. O evento, que se estende até quinta-feira (17), é transmitido ao vivo pelo canal do ministério no YouTube.
Durante a abertura, Evaristo enfatizou a importância da proteção integral de crianças e adolescentes, afirmando: "Nós queremos uma vida digna baseada no princípio da proteção integral de todas as crianças e adolescentes". O seminário reúne representantes do governo federal, pesquisadores e movimentos sociais, reafirmando o compromisso com a defesa dos direitos da infância.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei Federal nº 8.069 em 1990, é o foco das discussões, que visam fortalecer a conexão entre a pauta da infância e os movimentos sociais que apoiaram sua criação. A ministra destacou que a conquista do ECA é resultado de uma construção coletiva, envolvendo diversas organizações e ativistas que lutam por um país mais justo para as novas gerações.
O seminário é promovido pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente em colaboração com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.
