A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, enfatizou a necessidade de uma avaliação de desempenho eficaz para os servidores públicos durante audiência pública na Câmara dos Deputados, realizada nesta quarta-feira, 9. Dweck argumentou que, embora a estabilidade no serviço público seja essencial, ela não deve ser um 'prêmio' para aqueles que não desempenham bem suas funções.
A ministra destacou que o governo busca uma força de trabalho 'estável, profissionalizada, engajada e diversa', e que medidas de avaliação são fundamentais para reconhecer e premiar os bons servidores. 'A estabilidade é algo importantíssimo como defesa do Estado brasileiro, mas não pode ser um prêmio ao mau servidor', afirmou Dweck, ressaltando a importância de associar a avaliação de desempenho a processos de progressão e promoção nas carreiras.
Além disso, Dweck anunciou que o governo pretende implementar o Concurso Público Nacional Unificado (CNU) como uma política de Estado permanente. A audiência contou com a participação de diversas autoridades, incluindo o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o prefeito de Salvador, Bruno Reis. O relator da reforma administrativa, deputado Pedro Paulo, informou que seu parecer será divulgado em 14 de julho, incluindo uma proposta de emenda à constituição e projetos de lei complementares e ordinários.
