O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais apresentou, nesta terça-feira (8), uma denúncia que pede a suspensão dos direitos políticos do deputado federal Nikolas Ferreira (PL) e do deputado estadual Bruno Engler (PL). A acusação se baseia na promoção de uma campanha de desinformação contra o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), durante o segundo turno das eleições municipais de 2024.
A denúncia alega que os deputados disseminaram vídeos com ataques ao ex-prefeito, que foi reeleito, mas faleceu em 26 de março devido a complicações de um linfoma não-Hodgkin. Nos materiais, Nikolas e Engler acusaram Noman de escrever um "livro pornográfico", referindo-se à obra "Cobiça", publicada em 2020, que contém passagens controversas. O MPE argumenta que o conteúdo dos vídeos configurou difamação e disseminação de informações falsas.
De acordo com o professor de Direito Eleitoral, Clever Vasconcelos, a denúncia não ameaça os mandatos dos parlamentares, pois, mesmo em caso de condenação, a Lei das Inelegibilidades apenas impediria novas candidaturas por um período de oito anos. O processo não tem prazo definido para conclusão, mas é improvável que um julgamento definitivo ocorra antes das eleições de 2026. Além da suspensão dos direitos políticos, o MPE solicita que os deputados paguem indenização por danos morais a instituições de caridade.
