O Ministério dos Transportes está elaborando um projeto que pode reduzir o custo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em até 80% para as categorias A e B, que abrangem motocicletas e veículos de passeio, respectivamente. Atualmente, o valor médio para obtenção da CNH gira em torno de R$ 3,2 mil. A proposta visa eliminar a obrigatoriedade das aulas em autoescolas, embora estas ainda possam oferecer treinamento de forma opcional.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou que a iniciativa tem como objetivo democratizar o acesso à CNH, facilitando a qualificação profissional, especialmente para aqueles que buscam o primeiro emprego. Segundo dados do ministério, 54% da população não possui habilitação, e a redução de custos pode contribuir para aumentar a segurança no trânsito, uma vez que 45% dos motociclistas e 39% dos motoristas de veículos de passeio dirigem sem CNH.
O projeto ainda precisa ser aprovado pela Casa Civil da Presidência da República e, se sancionado, será regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O ministro enfatizou a importância de criar condições para que mais pessoas possam se formalizar e evitar exclusões sociais, uma prática já adotada em diversos países como Estados Unidos e Japão.
