O Ministério dos Transportes está elaborando um projeto que pode reduzir em até 80% o custo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as categorias A e B, que abrangem motocicletas e veículos de passeio, respectivamente. Atualmente, o valor médio para obtenção da CNH gira em torno de R$ 3,2 mil. A proposta visa eliminar a obrigatoriedade das aulas em autoescolas, facilitando o acesso à habilitação para a população, especialmente para aqueles que buscam o primeiro emprego.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou que, mesmo com a mudança, as autoescolas poderão continuar oferecendo aulas, embora não sejam mais obrigatórias. As exigências para aprovação nas provas teórica e prática dos departamentos de trânsito (Detrans) permanecerão inalteradas. Segundo o ministro, a medida busca incluir mais pessoas no mercado de trabalho, especialmente mulheres que, devido ao alto custo da CNH, muitas vezes não conseguem se habilitar.
Dados do ministério revelam que 54% da população não possui CNH ou dirige sem habilitação. A proposta de redução de custos é vista como uma estratégia para aumentar a segurança no trânsito, uma vez que 45% dos proprietários de motocicletas e 39% dos motoristas de veículos de passeio estão sem habilitação. O projeto ainda precisa ser aprovado pela Casa Civil e, se aprovado, será regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
