A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou nesta terça-feira (15) a formação de uma comissão interministerial que realizará uma avaliação ambiental estratégica para a recuperação da BR-319, rodovia que conecta Manaus (AM) a Porto Velho (RO). A iniciativa envolve o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Ministério dos Transportes, sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República.
A comissão terá como foco principal a realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) para a área de influência da rodovia, visando garantir que as decisões sobre a obra sejam fundamentadas em estudos técnicos que respeitem os limites ambientais da Amazônia. Além disso, será criado um modelo de governança para uma faixa de 100 quilômetros ao longo da estrada, abrangendo cerca de 42 milhões de hectares, que inclui terras indígenas e unidades de conservação.
Marina Silva destacou a importância da proposta para proteger áreas sensíveis e promover um ordenamento territorial adequado. A ministra ressaltou que a falta de uma base técnica adequada no passado dificultou o processo de licenciamento da estrada, o que poderia ter evitado danos ambientais significativos.
A decisão ocorre em meio a um contexto de controvérsias jurídicas, já que no dia 8 de julho, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a licença prévia para a repavimentação da BR-319, atendendo a um recurso do Observatório do Clima. A suspensão foi motivada por preocupações com os impactos ambientais da obra, que já teriam gerado a abertura de ramais não autorizados na região, conforme relatado por especialistas.
