O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou nesta quarta-feira, 23, a abertura de uma chamada pública para a seleção de projetos que visam substituir a iluminação pública convencional por luminárias de tecnologia LED. Serão disponibilizados R$ 151,7 milhões, recursos não reembolsáveis, para municípios e consórcios públicos intermunicipais que desejam implementar essa modernização.
A iniciativa busca ampliar o uso de lâmpadas LED em ruas, praças, avenidas e rodovias, destacando a maior durabilidade e eficiência energética dessa tecnologia, que resulta em menor custo operacional. Técnicos presentes no evento ressaltaram que a iluminação LED não só reduz o consumo de energia, mas também melhora a qualidade da luz, permitindo uma iluminação mais eficaz com um menor número de equipamentos.
Os recursos serão disponibilizados pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), através do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel). As propostas podem ser submetidas até 30 de janeiro de 2026, com valores que variam de R$ 500 mil a R$ 2,5 milhões para cidades individuais e de R$ 2,5 milhões a R$ 5 milhões para consórcios.
Além disso, o projeto com a melhor pontuação em cada região receberá um sistema de telegestão, que permitirá o controle e gerenciamento remoto das redes de iluminação pública, aumentando a eficiência e a gestão dos recursos nas cidades. O ministro Alexandre Silveira enfatizou a importância de atingir o maior número possível de municípios com essa iniciativa.
