O Ministério de Minas e Energia, em colaboração com a ENBPar, anunciou nesta quarta-feira (23 de julho de 2025) a abertura da chamada pública do Procel Reluz, um programa voltado para a modernização da iluminação pública no Brasil. Com um investimento de R$ 151,7 milhões em recursos não reembolsáveis, a iniciativa visa apoiar municípios que desejam substituir a iluminação convencional por tecnologia LED, promovendo a eficiência energética.
O Procel Reluz, que faz parte do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), busca reduzir o consumo de energia e os custos municipais, colocando a eficiência energética como prioridade nas políticas de desenvolvimento local. Durante o lançamento do programa em Brasília, o secretário de transição energética e planejamento do Ministério, Gustavo Cerqueira Ataíde, destacou a importância da eficiência energética nas estratégias de desenvolvimento sustentável do país.
A tecnologia LED, segundo a ENBPar, não apenas melhora a sustentabilidade, mas também diminui a quantidade de equipamentos necessários para a iluminação, resultando em economia que pode ser reinvestida em áreas como saúde, educação e infraestrutura. O cronograma da chamada pública prevê várias etapas, com prazos que vão até janeiro de 2026, e o projeto mais bem avaliado em cada região receberá um sistema de telegestão para monitoramento da iluminação pública.
Os interessados devem atentar para as datas importantes, como o prazo final para entrega das propostas, que se encerra em 23 de outubro de 2025. A divulgação das propostas habilitadas e a classificação preliminar ocorrerão em dezembro do mesmo ano, com o encerramento da chamada pública previsto para 30 de janeiro de 2026.
