A Meta anunciou que não assinará o Código de Conduta da Comissão Europeia para modelos de inteligência artificial de uso geral (GPAI), após avaliar que a abordagem da Europa sobre o tema é inadequada. A declaração foi feita por Joel Kaplan, chefe de relações globais da empresa, em uma postagem no X na sexta-feira, 18 de outubro.
Kaplan destacou que o código introduz incertezas jurídicas para desenvolvedores e impõe medidas que vão além do que estabelece a Lei de IA. Ele também mencionou que diversas empresas e formuladores de políticas na Europa expressaram oposição a essa regulamentação, citando uma carta assinada por mais de 40 grandes empresas, como Siemens e Airbus, que pediram a suspensão da implementação do código.
O Código de Conduta foi criado para auxiliar a indústria na conformidade com as regras da Lei da IA, que entrará em vigor em 2 de agosto de 2025. O objetivo é assegurar que os modelos de IA de uso geral comercializados na Europa sejam seguros e transparentes. A Comissão Europeia argumenta que a adesão ao código reduziria encargos administrativos e proporcionaria maior segurança jurídica para os fornecedores que comprovam conformidade de outras maneiras.
