Na madrugada de quinta-feira (3), um menino de apenas dois anos foi encontrado sozinho nas ruas do bairro Santa Cruz, na Zona Sul de Teresina. O Conselho Tutelar local informou que a criança foi acolhida em um abrigo da capital, devido à situação em que foi encontrada. O caso está sendo acompanhado pela 1ª Vara da Infância e da Juventude, que atua em parceria com o órgão de proteção infantil.
De acordo com o conselheiro tutelar Melquisedeque Fernandes, a família do menino foi localizada, mas não pôde reassumir a guarda da criança. O Conselho Tutelar esclareceu que, em situações onde há histórico de violações de direitos, negligência ou abuso, a criança não pode ser deixada sob os cuidados familiares. "A medida de proteção foi aplicada para garantir a segurança do menino", afirmou Fernandes.
O Conselho Tutelar tem como missão zelar pelos direitos da criança e do adolescente, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em casos de maus-tratos ou ameaças aos direitos das crianças, o órgão é responsável por aplicar medidas de proteção e garantir que não permaneçam em situações de risco. Para denúncias de violações de direitos, a população pode entrar em contato com os números disponibilizados pelo Conselho Tutelar e outras instituições de proteção infantil.
