O Ministério da Educação (MEC) anunciou que, para o ano letivo de 2026, a aquisição de livros didáticos para o ensino fundamental se restringirá apenas às disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. A decisão, divulgada em nota oficial, foi motivada por um "cenário orçamentário desafiador" e prevê uma compra escalonada, com a inclusão de outras disciplinas como história, geografia e ciências em um momento posterior.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é responsável pela compra e distribuição dos livros através do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Para atender a demanda da rede pública, seriam necessários cerca de 24 milhões de exemplares, mas até o momento, apenas 15% desse total foi negociado, segundo Ângelo Xavier, presidente da Abrelivros. Ele destacou que o orçamento federal aprovado de R$ 2,04 bilhões é insuficiente, já que a necessidade real é estimada em R$ 3 bilhões.
A restrição na compra de livros impactará principalmente os alunos do 1º ao 3º ano, que utilizam livros consumíveis e precisam de novos exemplares anualmente. Xavier classificou a fragmentação da compra como um "retrocesso inaceitável", que pode comprometer a equidade no acesso ao material didático e prejudicar o planejamento pedagógico nas escolas. O MEC, no entanto, garantiu que as compras para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) estão em fase final de licitação e que as estratégias para aquisição de livros do Ensino Médio serão definidas em uma etapa posterior.
