O Ministério da Educação (MEC) deu início, nesta segunda-feira (28), ao pagamento da quinta parcela do programa Pé-de-Meia, destinado a estudantes do ensino médio da rede pública. Os beneficiários nascidos em janeiro e fevereiro são os primeiros a receber o valor de R$ 200, que corresponde ao incentivo pela frequência às aulas.
O programa, que visa apoiar alunos de baixa renda, contempla aqueles matriculados no ensino médio regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para ter direito ao benefício, os estudantes devem manter uma presença mínima de 80% nas aulas. Os pagamentos serão realizados de forma escalonada até o dia 4 de agosto, conforme o mês de nascimento dos alunos.
A quinta parcela está sendo depositada em contas poupança da Caixa Econômica, abertas automaticamente em nome dos estudantes. Os alunos maiores de 18 anos podem movimentar o valor imediatamente pelo aplicativo Caixa Tem, enquanto os menores necessitam da autorização de um responsável legal. O status dos pagamentos e informações sobre o programa podem ser consultados no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC.
O programa Pé-de-Meia oferece incentivos financeiros que podem totalizar até R$ 9,2 mil por aluno ao final do ensino médio, incluindo valores por matrícula, frequência, conclusão e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O MEC informa que não é necessário realizar inscrição, pois todos os alunos que atendem aos critérios são automaticamente incluídos no programa.