O Ministério da Educação (MEC) anunciou que, a partir de 1º de julho de 2025, todos os diplomas de cursos superiores, tanto de instituições públicas quanto privadas, serão emitidos exclusivamente em formato digital. A mudança visa modernizar o processo de certificação acadêmica e facilitar o acesso dos formandos aos seus documentos. O diploma digital contará com assinatura eletrônica e um carimbo eletrônico que registra a data e o horário de emissão.
Além dos diplomas de graduação, a nova norma também se aplicará aos cursos de pós-graduação stricto sensu, com a obrigatoriedade de emissão digital a partir de janeiro de 2026. As instituições de ensino superior terão um prazo de até 60 dias após a colação de grau para expedir o diploma digital, que deve ser registrado oficialmente dentro do mesmo período.
Os diplomas impressos emitidos antes de julho de 2025 continuarão válidos, mas aqueles emitidos após essa data não terão valor jurídico, servindo apenas como cópias simbólicas. O MEC destaca que a digitalização trará benefícios como agilidade na emissão, redução de custos e maior segurança contra fraudes, além de facilitar o armazenamento e o transporte dos diplomas pelos alunos.
