O Ministério da Educação (MEC) anunciou que, a partir de 1º de julho de 2025, todos os estudantes formados em instituições de ensino superior, tanto públicas quanto privadas, receberão exclusivamente diplomas digitais, eliminando a necessidade de documentos físicos. A nova medida visa modernizar a emissão de diplomas, que agora contará com assinatura digital e carimbo eletrônico, garantindo a autenticidade e a data de emissão.
Além dos diplomas de graduação, a exigência do diploma digital se estenderá a cursos de pós-graduação stricto sensu e certificados de residência em saúde a partir de janeiro de 2026. As universidades terão um prazo de até 60 dias após a colação de grau para emitir o diploma digital e, em seguida, registrar oficialmente o documento.
O MEC destaca que a mudança traz benefícios como a agilidade na emissão, redução de custos com impressão e logística, além de facilitar o acesso e armazenamento dos diplomas. Embora os diplomas físicos emitidos antes de julho de 2025 continuem válidos, a nova norma prioriza a emissão digital, que deve seguir as diretrizes da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) para garantir segurança e autenticidade.
