O Ministério da Educação (MEC) publicou uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 14, que estabelece novas diretrizes para o corpo docente das instituições de ensino superior que oferecem cursos na modalidade a distância (EaD). A norma determina que os professores devem possuir, preferencialmente, pós-graduação, como mestrado ou doutorado, e atuar em áreas correlatas à sua formação acadêmica.
As novas regras fazem parte da regulamentação do decreto 12.456/2025, que foi editado em maio deste ano para normatizar a EaD no Brasil. A portaria também define as funções dos coordenadores de cursos e dos professores regentes, que serão responsáveis pelo desenho institucional e pelo percurso de aprendizado das unidades curriculares.
Além disso, o documento detalha as atribuições do professor conteudista, que ficará encarregado da elaboração de materiais didáticos autorais e da seleção de conteúdos relevantes. A portaria ainda menciona que as Diretrizes Curriculares Nacionais poderão estabelecer atividades formativas que devem ser obrigatoriamente presenciais, complementando as diretrizes já existentes.
